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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Impugnação
Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:09
Saiba como obter o registro de propriedade industrial
O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE ajuizará ação contra transposição do São Francisco
pública para contestar a proposta de transposição do rio São Francisco, feita pelo governo federal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:02
Black Friday: saiba como proteger seu negócio contra fraudes e evitar dores de cabeça
Especialista do /asbz dão dicas e fazem alertas para que empresários estejam protegidas durante intensa movimentação financeira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:33
Contratação no final do ano: vale a pena?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Um dia sem se roubar no Brasil. E sem corrupção!... O pior e o mais covarde dos roubos
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:29
Integrantes da milícia de Chico Bala denunciados pelo MPRJ são condenados pela Justiça
Acusados foram condenados pelos crimes de latrocínio tentado, latrocínio consumado, ocultação e guarda ilegal de munições de uso permitido e restrito e formação de quadrilha. Pena será de 59 anos de prisão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:05
1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:08
Professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto fala sobre sociedade empresária no 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na capital paulista.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito 2250, agora convertido em ação penal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:55
Marco Legal do Saneamento: perspectivas tecnológicas e políticas
Por Jor-Ell de Assis.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:55
Saúde é o setor que mais sofrerá com vazamento de dados em 2022, aponta especialista
Alta demanda por dados da área da saúde movimenta mercado ilegal e alerta empresas do setor.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
A vinculação axiólogica entre a função da pena e a modelo de estado
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Da 'deseducação' social. E conseqüente baixa no IDCH - Índice de Desenvolvimento do Caráter Humano
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos